CÂMARA MUNICIPAL DE
MAIQUINIQUE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/04/2022RESOLUÇÃO Nº 01/2022.Não
01/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
08/02/2022PORTARIA Nº 05- ASSESSOR DE IMPRENSA.
PORTARIA Nº 06 - ASSESSOR PARLAMENTAR.
PORTARIA Nº 07 - AGENTE DE PORTARIA.
PORTARIA Nº 08 - ASSESSOR PARLAMENTAR.		Não
17/01/2022PORTARIA Nº 01A - Agente Administrativo.Não
07/01/2022DECRETO Nº 01-2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 005/2022, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.		Não
07/01/2022PORTARIA Nº 01 - Tesoureiro.
PORTARIA Nº 02 - Comissão de Licitação.
PORTARIA Nº 03 - Fiscal de Contrato.
PORTARIA Nº 04 - Controlador Interno.		Não
06/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022Não
16/12/2021Portaria nº 24 - Levantamento de Caixa.Não
16/12/2021Portaria nº 23 - Levantamento de BensNão
07/12/2021PORTARIA Nº22 - Licença Maternidade.Não
07/12/2021PORTARIA Nº 19 - Exonera Assessor Parlamentar.
PORTARIA Nº 20 - Exonera Agente de Portaria.
PORTARIA Nº 21 - Exonera Assessor de Imprensa.		Não
06/12/2021DECRETO LEGISTLATIVO N° 03.Não
06/12/2021DECRETO LEGISTLATIVO N° 02.Não
11/11/2021PORTARIA Nº 18 - EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.Não
08/06/2021PORTARIA Nº 012/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 013/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 014/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 015/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 016/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.
PORTARIA Nº 017/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.		Não
30/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTASNão
28/04/2021ATAS DAS SESSÕES.Não
11/03/2021ERRATA DA PORTARIA DE Nº 005/2021.Não
11/03/2021PORTARIA Nº 007/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 008/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 009/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 010/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 011/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.		Não
26/01/2021REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MAIQUINQIUE.Não
18/01/2021PORTARIA DE NOMEAÇÃO.Não
13/01/2021PORTARIA Nº 004/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 005/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021PORTARIA Nº 01 - TESOUREIRO.
PORTARIA Nº 02 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 03 - FISCAL DE CONTRATO.		Não
12/01/2021ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE - PREFEITA GESTÃO 2021-2024Não
31/12/2020PORTARIA Nº 08/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020PORTARIA N° 006/2020.
PORTARIA N° 007/2020.		Não
01/12/2020PORTARIA Nº 005/2020.Não
06/05/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Não
17/03/2020PORTARIA Nº 004/2020 DE 03 DE MARÇO DE 2020Não
09/01/2020RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CONVITE CC 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2020.
RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2020.		Não
02/01/2020PORTARIA Nº 001/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 002/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 003/2020 DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 001/2020.
CONVITE Nº CC 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020.		Não
10/12/2019PORTARIA Nº 09, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.		Não
28/10/2019PORTARIA Nº 08/2019.Não
26/09/2019PORTARIA Nº 07/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
19/09/2019ATA DE ELEIÇÃO E POSSE EXTRAORDINÁRIA PARA O CARGO DE 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAIQUINIQUE – BAHIA.Não
18/09/2019DECRETO Nº 01/2019 - EXONERA A REQUERIMENTO O 1º SECRETÁRIO DA MESA-DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE – BA BIÊNIO 2019/2020.Não
18/09/2019PORTARIA Nº 06/2019 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
14/05/2019ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18/03/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11/03/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15/04/2019.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01/04/2019.		Não
11/04/2019PORTARIA Nº 05/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019Não
11/04/2019PORTARIA Nº 04/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019Não
28/03/2019Edital de disponibilidade públicaNão
21/03/2019PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 003/2019Não
21/03/2019PORTARIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO 005/2018Não
19/03/2019Ata da Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Maiquinique-Ba realizada em 11 de Março de 2019.Não
11/01/2019PORTARIA Nº 002/2019Não
11/01/2019PORTARIA Nº 001/2019 DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE - BAHIA, para o exercício de 2019 e dá outras providências.Não